jcguimaraesadvogado, Autor em JC Guimarães Advogado
partilha de bens

Partilha de bens: O que você tem direito a receber após uma separação?

No Brasil existem alguns tipos de regimes de bens. Alguns devem ser eleitos pelo casal antes do casamento. Comunhão Universal de Bens Na comunhão universal de bens, todos os bens pertencentes aos cônjuges antes ou depois do casamento, farão parte do patrimônio do casal, o qual será dividido no caso de divórcio. Há algumas exceções Read more about Partilha de bens: O que você tem direito a receber após uma separação?[…]

pacote de viagem

Conheça os seus direitos na compra de viagens

As férias chegaram! Com elas, as viagens. Entretanto, tenha muita atenção quanto à compra de viagens para que você não tenha dores de cabeça. Veja as dicas abaixo e tome precauções! 1# Comprar viagens em sites de compras coletivas Você está procurando um destino barato para viajar e se deparou com uma oferta bem abaixo Read more about Conheça os seus direitos na compra de viagens[…]

Não consigo mais pagar meu imóvel

Não consigo mais pagar meu imóvel. O que devo fazer?

Ter um imóvel é o sonho de muita gente. Com algum planejamento, algumas pessoas acabam conseguindo adquirir o seu lar por meio de financiamentos. Mas quando algo dá errado e o comprador não consegue mais pagar o imóvel, o que fazer? O que pode acontecer? Acompanhe o artigo para saber o que fazer diante desse Read more about Não consigo mais pagar meu imóvel. O que devo fazer?[…]

devoluçao de imóveis

Devolução de imóveis na planta – conheça os abusos cometidos pelas incorporadoras e que você não deve aceitar

Os contratos de incorporação imobiliária estão inseridos no Direito Civil e esbarram nos princípios dos direitos reais, do consumidor e ainda de legislação específica. No entanto, a mencionada legislação não regulamenta a questão do distrato – que é o nome que se dá ao cancelamento do contrato da casa própria. Em tempos de crise econômica, Read more about Devolução de imóveis na planta – conheça os abusos cometidos pelas incorporadoras e que você não deve aceitar[…]

assédio moral contra a mulher

Assédio moral no trabalho contra a mulher: Como identificar?

Existem diversas situações irregulares no mundo corporativo, entre elas está o assédio moral e sexual, que atinge muito mais as mulheres do que os homens. Isso ocorre por conta da desigualdade que ainda persiste no ambiente profissional, deixando a mulher muito mais vulnerável a receber ataques machistas e sexistas. O assédio moral no trabalho pode Read more about Assédio moral no trabalho contra a mulher: Como identificar?[…]

paternidade biológica e socioafetiva

Paternidade: Quais são os direitos legais do pai afetivo e do pai biológico?

A paternidade é fundamental na vida de toda criança, um pai que se faz presente colabora na formação e desenvolvimento do filho, no entanto, essa figura paterna nem sempre é de um pai biológico e, em muitas famílias quem configura este papel não é o pai com laço sanguíneo. Nestes casos, a criança será registrada Read more about Paternidade: Quais são os direitos legais do pai afetivo e do pai biológico?[…]

mudança de gênero

Mudança de gênero: Como funciona o processo de mudança do nome social e gênero judicialmente?

Na novela a “Força do Querer” exibida na Rede Globo, os telespectadores estão acompanhando o drama da personagem Ivana que vive uma transição de gênero. Este tema levantou uma discussão sobre como é possível realizar a mudança de nome e sexo nos documentos, de acordo com o âmbito judicial. A luta pela busca da verdadeira Read more about Mudança de gênero: Como funciona o processo de mudança do nome social e gênero judicialmente?[…]

bigamia

Bigamia: Casar duas vezes em cartórios diferentes é ilegal? 

Essa dúvida tem sido atualmente muito discutida por conta do caso da Ritinha da novela a Força do Querer da Rede Globo.  A personagem Ritinha interpretada por Isis Valverde foi casada com Zeca, os dois não formalizaram a separação legalmente e Ritinha se casou com Ruy. Quem acompanha a história viu que Zeca descobriu e Read more about Bigamia: Casar duas vezes em cartórios diferentes é ilegal? […]

direito de arrependimento na compra de imóvel

Comprou um imóvel e se arrependeu? Tem solução!

A compra de um imóvel seja ele comercial ou residencial envolve além de investimento financeiro, uma grande dose de emoção e expectativa, senão a realização de um sonho. Antes de tudo vale dizer que não se pretende aqui exaurir o tema em questão vez que se trata de assunto ainda ruidoso e carente de pacificação Read more about Comprou um imóvel e se arrependeu? Tem solução![…]